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Fui agredida. E agora?

Antes de tudo,

Procure o Pronto Socorro mais próximo e faça constar a agressão em seu prontuário.

Se você está sendo física ou sexualmente agredida (tapas, socos, chutes, relação sexual contra a sua vontade), dirija-se imediatamente ao Pronto Socorro mais próximo de sua casa e faça constar na ficha de atendimento a informação “agressão. Se possível, fotografe os hematomas e conserve essas provas com você.

Vá até a delegacia mais próxima da sua residência e faça um Boletim de Ocorrência.

  1. Na delegacia, você irá contar o que aconteceu para a delegada e registrar a ocorrência. Conte toda violência sofrida e lembre-se de anotar os nomes das testemunhas que saibam dos problemas ou que presenciaram os fatos.
  2. Em seguida, você dirá se é necessária a aplicação de alguma medida de proteção (como, por exemplo, afastar o companheiro de sua casa ou passar a noite em um abrigo) e se há o interesse em iniciar um processo criminal contra ele (chamado de representação).
  3. Depois disso, você será encaminhada para a realização do exame de corpo de delito. Se você tiver alguma gravação em vídeo, áudio ou até fotográfica, que prove as agressões, leve até a Delegacia.
  4. Na maioria dos casos de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha, a acusação será feita independentemente da vontade da vítima. Isso significa que uma terceira pessoa pode fazer a denúncia mediante disque-denúncia (181). Já nos casos de ameaça ou de violência moral, a mulher é quem decide se acusa ou não.

Importante

Uma vez registrada a ocorrência na delegacia de polícia, o promotor poderá acusar a pessoa perante o juiz e propor penas de três meses a três anos de detenção. E aí não adiantará a mulher retirar a queixa, pois o homem não ficará livre do processo.

Ilustrações da Carmell Louise e da Layse Almada.

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